Contrato de Participação na Galeria Digital Arte Brasil

1. Exposição e Venda:

1.1. Os artistas interessados em participar poderão solicitar o upload de suas obras através de um link exclusivo fornecido pela Galeria Digital Arte Brasil. Durante este processo, os artistas deverão fornecer detalhes completos sobre as obras, incluindo, mas não se limitando a: fotografia da obra, título, descrição, material utilizado, tamanho e preço de venda.

2. Benefícios para Artistas do Catálogo Arte Brasil 2024:

2.1. Os membros do Catálogo Arte Brasil 2024 terão a vantagem de disponibilizar suas obras na galeria sem custos até 31 de maio de 2024, ampliando assim sua visibilidade e oportunidades de venda.

3. Comissão e Pagamento:

3.1. Em caso de venda, 90% do valor da obra será direcionado ao artista, enquanto os 10% restantes serão alocados para a manutenção e operação da plataforma.

3.2. O comprador realizará o pagamento diretamente na plataforma, assegurando segurança e transparência nas transações.

3.3. A plataforma efetuará o pagamento ao artista dentro de uma semana após a confirmação da entrega da obra.

4. Preço de venda:

4.1 O Preço de Venda ao Público deve ser claro e, como sugere o nome, público, divulgado com transparência e prontidão. Para clarificar a negociação, a Galeria Digital Arte Brasil só considera o Preço de Venda ao Público, não existem outros preços como “preço de atelier”, ou “preço por fora”, ou “preço de amigo”. O artista só tem um preço, que é o Preço de Venda ao Público (PVP) acordado com sua Galeria e divulgado.

O “preço no atelier” ou preço na Galeria Digital Arte Brasil devem ser sempre os mesmos, ele traduz o valor de mercado do artista. O PVP é definido independente de haverem ou não comissões, é um valor de mercado. Uma das principais funções da Galeria é zelar por sua cotação e pela valorização consistente da obra. Quando os preços do artista se tornarem nebulosos, em virtude de maus feitos comerciais alheios à Galeria, sua cotação poderá cair. Neste caso consulte o parágrafo “11. Casos para suspensão da parceria”.

5. Notificação e Envio:

5.1. Após a concretização da venda, o artista será notificado e será responsável pelo envio da obra vendida ao comprador. O prazo de envio será determinado pelo artista durante o cadastro do produto, sendo este flexível e adaptável às suas condições.

5.2. O artista será responsável pelo custo e organização do transporte da obra vendida ao comprador. A Galeria Digital Arte Brasil não se responsabiliza pelo frete ou eventuais danos durante o transporte. O artista deverá assegurar-se de empregar métodos de envio adequados para garantir a integridade da obra durante o transporte.

5.3. O artista é responsável por entregar suas obras em plenas condições de exibição, cabendo a ele os custos com molduras, chassis, ampliação, tintas, telas, pincéis e outras despesas necessárias a conclusão da obra para apreciação pública.

6. Variedade de Peças:

6.1. Não há limites para a quantidade de obras disponíveis para venda, permitindo aos artistas oferecer tanto obras prontas quanto aquelas disponíveis após a exposição.

7. Apresentação Individual dos Artistas:

7.1. Cada artista terá uma página exclusiva na Galeria Digital Arte Brasil, permitindo uma apresentação autêntica de sua jornada artística única. Os visitantes terão a possibilidade de encomendar peças personalizadas, sendo os preços a serem definidos após consulta direta com o artista.

8. Mensalidade:

8.1. A partir de junho de 2024, será implementada uma mensalidade de ¥3,000 para os artistas que desejarem continuar disponibilizando suas obras para venda na plataforma. A Galeria Digital Arte Brasil continuará empenhada em proporcionar visibilidade e oportunidades para todos os participantes.

9. Retirada de Obras:

9.1. O artista reserva o direito de retirar suas obras da Galeria Digital Arte Brasil a qualquer momento, sem penalidades ou encargos adicionais. Para isso, o artista deverá notificar a Galeria Digital Arte Brasil por escrito, indicando sua intenção de retirar a obra, e providenciar o transporte adequado da obra em questão.

9.2 Após o término do período de gratuidade, caso o artista opte por não renovar sua participação na Galeria Digital Arte Brasil, ele terá o direito de retirar suas obras da plataforma sem custos adicionais.

10. Mensalidade e Pagamento Retroativo:

10.1. Após o período de gratuidade, o artista que optar por continuar disponibilizando suas obras na Galeria Digital Arte Brasil deverá efetuar o pagamento da mensalidade correspondente. Em caso de desistência, o artista será responsável pelo pagamento retroativo referente ao período em que suas obras permaneceram na plataforma, conforme estipulado pelas condições vigentes no momento da desistência.

11. Informações do Artista:

11.1. O artista se compromete a fornecer informações precisas e atualizadas, incluindo nome, telefone, email, endereço e dados bancários, para garantir uma comunicação eficaz e o processamento adequado dos pagamentos.

12. Casos para suspensão da parceria, por iniciativa da Galeria Digital Arte Brasil:

12.1. O Artista vende obras em seu atelier por preços inferiores aos da galeria, o que configura concorrência desleal e sabotagem de preços de mercado mediante o “dumping”, que prejudica investidores e clientes da Galeria Digital Arte Brasil.

12.2. O Artista vende muitas obras em seu atelier sem pagamento de comissão e a Galeria Digital Arte Brasil não consegue gerar resultados que justifiquem os investimentos feitos no Artista.

12.3. O Artista vende suas obras a preços muito mais altos noutros lugares, colaborando para a formação de uma bolha em torno de sua cotação, perdendo alcance e credibilidade, à revelia da boa gestão de preços levada a cabo pela Galeria deste contrato.

13. Considerações Finais:

13.1. Este contrato constitui o acordo completo entre o artista e a Galeria Digital Arte Brasil, substituindo todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, relacionados ao assunto aqui tratado.

Por meio deste, as partes declaram estar de acordo com os termos e condições estipulados acima.